Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10
Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)
contraditório, - contraditório material e contraditório formal -, enfocando suas características e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ausência de peça essencial. Cópia da inicial e defesa necessária para aferição do direito invocado.
Falta de requisito formal de admissibilidade. Ocorrência. Inobservância do artigo 525 do CPC. Impossibilidade de análise recursal. Recurso não conhecido.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Corrupção de menor.
Crime formal. Comprovação efetiva. Prescindibilidade. Condenação. Admissibilidade. Apelo improvido. Decisão unânime.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:20
Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento
O testamento é um ato solene que deve ser submetido a numerosas formalidades; caso contrário, pode ser anulado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Garantia de emprego decorrente de acidente do trabalho. Plano de desligamento voluntário. Adesão expressa e formal do empregado.
Incompatibilidade com a manutenção do emprego. Reintegração. Inviabilidade. Provimento.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:36
JT concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador
Um dos requisitos para que o trabalhador formal tenha direito a receber o seguro-desemprego é estar desempregado quando do requerimento do benefício.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:00
Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento
implica o rompimento do vínculo formal com o cargo efetivo do qual era titular.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:51
Preciso mesmo averbar as casas antes de realizar o Inventário?
A falta de averbação impede o registro do formal de partilha ou da carta de adjudicação.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:04
TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito.
Homicídio culposo por duas vezes e lesão corporal culposa em concurso formal.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 14:47
Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:11
Usurpação de patrimônio da união. Extração de areia sem autorização legal ou licença ambiental.
Crime formal. Materialidade. Autoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:02
Embargos à execução fiscal. Taxa de licenciamento para localização e permanência.
Notificação formal do contribuinte.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00